OAB quer rigor na apuração de atuação de advogados em ataques

No Brasil o crime compensa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Instrução Normativa Conjunta nº 629, de 10/03/06.

Dispõe sobre a extinção de ofício de débito relativo às contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, ou às contribuições instituídas a título de substituição e em relação à Dívida Ativa do Instituto Nacional do Seguro Social, na forma do disposto no art. 7º do Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, alterado pelo art. 114 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Prescrição. Preliminar. Responsabilidade Civil Objetiva. Hospital.

Reclamação. Férias.

Empresa de agronegócio será indenizada em quase dois milhões

Jornada de trabalho. Aplicação do princípio da norma mais favorável ao trabalhador.

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

TST adapta jurisprudência às mudanças constitucionais

Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

Pai biológico ou pai afetivo? Eis a questão.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

TJ abre processo contra juiz acusado de vender sentença

O Sistema Normativo de Proteção Internacional dos Direitos Humanos: o Sistema Global Regional

Aurélia Carla Queiroga da Silva e Petrucia Marques Sarmento Moreira, ambas professoras do CCJS/UFCG/Campus de Sousa, PB, Lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial

Nova lei de falências estréia sob dúvidas

Questões de Direito Tributário

Renan promete acelerar votação da convenção anti-tabagismo

Separação judicial. Alimentos e guarda de filho. Revelia.

Ocorrência por se tratar de direitos passíveis de composição entre os litigantes.